Termos de Uso MKTLocal
Sumário
5. VIOLAÇÕES E RESTRIÇÕES DE USO
7. FEEDBACKS E SUGESTÕES DE MELHORIAS
8. SITE E APLICATIVO DE TERCEIROS
10. ISENÇÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
13. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
Acordo de Termos de Uso
O acesso e uso dos sites e aplicativos móveis vinculados a estes Termos estão sujeitos a um conjunto de condições denominadas "Termos de Uso". Ao utilizar o site e seus serviços, você concorda em se submeter a esses termos, que incluem a Política de Privacidade. Caso não concorde com essas condições, solicitamos que não acesse ou use os serviços ou o site.
Das Partes
"Você" e "seu" referem-se a você, como usuário do Site. Um "usuário" é alguém que acessa, navega, rastreia, varre ou de qualquer forma usa o Site. "Nós" e "nosso" referem-se a Mktlocal.io.
Do Conteúdo
"Conteúdo" se refere a textos, imagens, fotografias, áudio, vídeos, dados de localização e todas as outras formas de dados ou comunicação. "Conteúdo Mktlocal.io" representa o conteúdo que é criado e disponibilizado em relação ao site. "Conteúdo de Terceiros" refere-se ao conteúdo que é originado de partes diferentes do Mktlocal.io ou de seus usuários e que é disponibilizado em relação ao site. "Conteúdo do Site" abrange todo o conteúdo disponibilizado em relação ao site, incluindo o Conteúdo de Terceiros e o Conteúdo do Mktlocal.io.
Dos Serviços
Nós da Mktlocal.io podemos oferecer aos Usuários determinados serviços gratuitos e permitir acesso e uso gratuitos de determinados componentes do Site ("Serviço Gratuito"). Todos esses Serviços Gratuitos, que podem ou não exigir registro prévio no Site, são fornecidos a critério exclusivo da Mktlocal.io e podem ser modificados, limitados ou cancelados a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. Também podemos oferecer aos Usuários determinados Serviços, que exigem registro e pagamento ("Serviços Pagos"), conforme indicado a respeito de tais Serviços Pagos no Site e/ou em nosso formulário de ordem de serviço.
Ao aderir a um dos planos e contratar a assinatura, você terá acesso a uma quantidade de créditos que ficarão disponíveis em seu saldo para serem utilizados. Esses créditos têm a validade de 31 dias, durante os quais você pode utilizá-los para realizar diferentes ações na plataforma. Após o período de 31 dias, mediante a renovação da assinatura, o saldo de créditos é reabastecido com o valor correspondente ao plano escolhido. É importante destacar que, caso haja algum remanescente de créditos do mês anterior, eles expiram e não se acumulam passados 31 dias de sua adição. Caso você utilize todos os créditos disponíveis antes do final do período de 31 dias, é possível adicionar créditos extras por meio da sessão "Meu Plano". Dessa forma, você pode garantir a continuidade das suas atividades e aproveitar todos os recursos oferecidos pela plataforma que dependem de saldo desde que esse esteja positivo e seja suficiente. É essencial compreender que cada busca realizada, seja de forma manual ou através da busca automática que gera um relatório no final, consome créditos do seu saldo. O consumo de créditos depende do tipo de grade utilizada no momento da configuração da sua busca. Por exemplo, a utilização da grade 3x3 consome 9 créditos, a grade 5x5 consome 25 créditos e a grade 7x7 consome 49 créditos.
Elegibilidade
Para utilizar o Website, é necessário ter 18 anos ou mais e possuir a capacidade e autoridade adequadas para concordar com estes Termos. Caso seja um concorrente nosso ou tenha sido banido anteriormente do Website ou sua conta tenha sido encerrada, não poderá acessar ou utilizar o Site.
Permissão para usar o site
Você tem permissão para utilizar o Site, sujeito às limitações destes Termos. O uso do Site é de sua responsabilidade, o que inclui o risco de se deparar com Conteúdo ofensivo, indecente, impreciso, censurável ou inapropriado.
Disponibilidade do site
O Site pode ser modificado, atualizado, interrompido, suspenso ou descontinuado a qualquer momento sem aviso ou responsabilidade.
Contas de usuário
Ao utilizar os recursos oferecidos pelo Site, você tem a opção de criar uma conta e fornecer determinadas informações sobre si mesmo. É importante ressaltar que você é responsável por manter a senha da sua conta em sigilo, uma vez que ela é destinada exclusivamente para uso individual. Não compartilhe o acesso à sua conta com terceiros. Além disso, todas as atividades realizadas em conexão com a sua conta são de sua responsabilidade.
Caso identifique qualquer uso não autorizado da sua conta, por favor, nos notifique imediatamente. Reservamo-nos o direito de encerrar a sua conta a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo algum.
Ao criar a sua conta, solicitamos que você forneça informações completas e precisas. É importante ressaltar que você não deve se passar por outra pessoa, como uma celebridade ou um vizinho, nem criar ou utilizar uma conta em nome de outra pessoa. Além disso, é necessário fornecer o seu próprio endereço de e-mail e é proibido criar múltiplas contas.
Serviços pagos
Os usuários que optarem pelos Serviços Pagos devem concordar e aceitar as condições de pagamento apresentadas durante a assinatura desses serviços, seja no site ou através de um formulário de ordem de serviço. Caso um usuário dos Serviços deseje interrompê-los ou cancelá-los, é sua responsabilidade fazê-lo antes da data de renovação automática. Essa data dependerá dos termos de renovação escolhidos pelo usuário durante o processo de assinatura dos Serviços Pagos. Não serão fornecidos outros avisos sobre as datas de renovação aos usuários após a assinatura dos Serviços Pagos.
Comunicações de Mktlocal.io e outros usuários
Ao criar uma conta, você concorda em receber comunicações específicas relacionadas ao Site. No entanto, caso não deseje receber comunicações não essenciais, você pode entrar em contato conosco para fazer essa solicitação.
Propriedades
Todo o conteúdo produzido pela Mktlocal, incluindo, mas não limitado a interfaces visuais, recursos interativos, gráficos e design, está protegido por direitos autorais, marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais e outros direitos intelectuais e de propriedade em todo o mundo ("Direitos IP"). Esses direitos também se aplicam à nossa compilação de Conteúdo do Site, código de computador, produtos, software e todos os outros elementos e componentes do Site, excluindo o Conteúdo de Terceiros. Tanto o Conteúdo Mktlocal.io quanto o Site estão sujeitos à proteção de direitos autorais, identidade visual, patente, leis de marcas registradas e todos os outros direitos e leis intelectuais e de propriedade aplicáveis.
É importante ressaltar que você não tem permissão para modificar, reproduzir, distribuir, criar trabalhos derivados ou adaptações, ou explorar qualquer conteúdo do Mktlocal.io no todo ou em parte, exceto quando expressamente autorizado por nós. Todos os direitos sobre o Site e o Conteúdo do Mktlocal.io são retidos por nós, a menos que expressamente concedidos neste documento.
Você não deve e não irá auxiliar, encorajar ou permitir que outras pessoas utilizem o Site para:
Violar quaisquer direitos de terceiros, incluindo violações de confiança, direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais, direitos morais, direitos de privacidade, direitos de publicidade ou qualquer outra propriedade intelectual ou direito de propriedade.
Promover negócios, empreendimentos ou eventos comerciais, ou utilizar o Site para fins comerciais, exceto quando relacionado a uma Conta Comercial e de acordo com as permissões expressamente concedidas pelo Mktlocal.io.
Violar qualquer lei aplicável.
Você também concorda em não auxiliar, encorajar ou permitir que outras pessoas:
Violem os Termos.
Modifiquem, adaptem, se apropriem, reproduzam, distribuam, traduzam, criem trabalhos derivados ou adaptações, exibam publicamente, vendam, comercializem ou explorem de qualquer forma o Site ou o Conteúdo do Site, exceto quando expressamente autorizado pelo Mktlocal.io.
Utilizem qualquer robô, ferramenta de pesquisa/recuperação de sites ou qualquer dispositivo, processo ou meio automatizado para acessar, recuperar ou coletar qualquer parte do Site ou qualquer Conteúdo do Site.
Realizem engenharia reversa de qualquer parte do Site.
Removam ou modifiquem qualquer aviso de direitos autorais, marca registrada ou outro aviso de direitos de propriedade que apareça em qualquer parte do Site, ou em qualquer material impresso ou copiado do Site.
Registrem, processem ou extraiam informações sobre outros usuários.
Reformatem ou reutilizem qualquer parte do Site.
Tomem qualquer ação que, a nosso exclusivo critério, imponha uma carga irracional ou desproporcionalmente grande à infraestrutura de tecnologia do Mktlocal.io, ou que demande um tráfego excessivo no Site.
Tente obter acesso não autorizado ao Site, contas de usuário, sistemas de computador ou redes conectadas ao Site por meio de hacking, mineração de senha ou qualquer outro meio.
Utilizem o Site ou qualquer Conteúdo do Site para transmitir vírus de computador ou quaisquer outros itens de natureza destrutiva.
Utilizem qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira no funcionamento adequado do Site, ou tentem interferir no funcionamento adequado do Site.
Utilizem o Site para violar a segurança de qualquer rede de computadores, quebrar senhas ou códigos de criptografia de segurança, interromper ou interferir na segurança, causar danos ao Site ou ao Conteúdo do Site.
Removam, ignorem, desativem, danifiquem ou interfiram de qualquer outra forma em quaisquer recursos relacionados à segurança do Site, recursos que impeçam ou restrinjam o uso ou a cópia do Conteúdo do Site, ou recursos que imponham limitações ao uso do Site.
Ciente de que podemos compartilhar informações sobre você com terceiros caso acreditemos, de boa-fé, que tal divulgação seja razoavelmente necessária para: (i) tomar medidas em relação a atividades ilegais suspeitas; (ii) fazer cumprir ou aplicar os nossos Termos e Política de Privacidade; (iii) cumprir com um processo legal ou outra investigação governamental, como um mandado de busca, intimação, estatuto, processo judicial ou outro procedimento legal que nos seja direcionado; ou (iv) proteger os nossos direitos, reputação, propriedade, bem como os direitos, reputação e propriedade de nossos usuários, afiliados ou do público em geral. Caso você utilize o Site fora do Brasil, você concorda que seus dados pessoais sejam transferidos e processados no Brasil.
Ao nos enviar feedback, incluindo ideias, sugestões, documentos ou propostas, você concorda com os seguintes termos: (i) o seu feedback não deve conter informações confidenciais ou proprietárias de terceiros; (ii) não temos obrigação de manter a confidencialidade do feedback, seja de forma expressa ou implícita; (iii) é possível que já estejamos considerando ou desenvolvendo algo semelhante ao seu feedback; e (iv) você nos concede uma licença irrevogável, não exclusiva, isenta de royalties, perpétua e global para usar, modificar, criar trabalhos derivados, publicar, distribuir e sublicenciar o feedback. Além disso, você renuncia irrevogavelmente e garante que serão renunciados quaisquer direitos morais em relação ao feedback, contra Mktlocal.io e seus usuários.
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